Senado discute proteção a safristas no Bolsa Família

O Senado Federal está prestes a debater o Projeto de Lei 715/2023, que busca proteger trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas, garantindo que não percam o acesso ao Bolsa Família durante períodos de colheita. Este projeto visa excluir os rendimentos temporários da contagem da renda familiar, assegurando que esses profissionais continuem a receber o benefício mesmo quando empregados sazonalmente.

O que é o Projeto de Lei 715/2023?

O Projeto de Lei 715/2023, também chamado de PL dos Safristas, propõe mudanças nas legislações que regem o trabalho rural e o programa Bolsa Família. A principal modificação é a exclusão dos salários temporários da contagem da renda familiar mensal. Isso significa que durante o período de contratação por safra, esses rendimentos não seriam considerados para o cálculo do benefício.

Por que o projeto é importante?

Atualmente, muitos trabalhadores rurais hesitam em aceitar contratos formais por temerem perder o Bolsa Família. As regras vigentes determinam que a renda mensal por pessoa na família não pode ultrapassar R$ 218 para manutenção do benefício. Caso exceda, o valor do auxílio é reduzido ou até cortado. O PL 715/2023 busca evitar essa situação, garantindo que os safristas possam trabalhar sem abrir mão do benefício.

Tramitação e apoio no Senado

O relator do projeto no Senado, Jaime Bagattoli, está otimista quanto à aprovação na Comissão de Assuntos Sociais. Ele afirma contar com o apoio de líderes políticos e de entidades do agronegócio, além de sindicatos dos trabalhadores rurais. A expectativa é que o projeto seja votado em maio, sem alterações significativas ao texto aprovado na Câmara dos Deputados em 2023.

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Impacto no setor agrícola

O projeto tem potencial para mitigar a falta de mão de obra no campo. Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), destaca que muitos trabalhadores evitam contratos formais por receio de perderem o Bolsa Família. Ele acredita que a medida proporcionará segurança para que mais pessoas aceitem trabalhos temporários, sem comprometer sua estabilidade financeira.

Inovações no eSocial

Além de modificar a contagem da renda, o PL 715/2023 prevê a inclusão de informações sobre contratos temporários no sistema eSocial, facilitando a fiscalização pelos órgãos responsáveis. Uma emenda do relator suspende temporariamente a obrigatoriedade de registro no eSocial, caso o sistema não esteja adaptado em até 60 dias após a sanção da lei.

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Próximos passos

Se o Senado aprovar o projeto sem alterações, ele seguirá para sanção presidencial. Entidades como a Contar defendem que o texto original seja mantido para evitar novos debates e possíveis atrasos na implementação das mudanças. Bagattoli assegura que apenas ajustes menores serão feitos, sem alterar a essência do projeto.

O debate em torno do PL 715/2023 é crucial para garantir que os trabalhadores rurais temporários possam exercer suas atividades sem perder o apoio financeiro do Bolsa Família. A expectativa é de que a medida traga mais segurança e estabilidade para esses profissionais, beneficiando também o setor agrícola como um todo.

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