O que precisa para casar no cartório e quanto custa?

Casar no cartório é uma etapa fundamental para formalizar a união civil e garantir os direitos legais do casal. Mas o que é necessário para realizar esse processo e quais são os custos envolvidos?

Aqui, vamos detalhar todos os documentos exigidos, os custos estimados e as etapas para se casar no cartório. Com essas informações, você saberá exatamente o que esperar e poderá dar esse passo importante com segurança e tranquilidade.

O que é casamento no cartório?

O casamento no cartório, também conhecido como casamento civil, é uma cerimônia formal e obrigatória para que a união seja reconhecida legalmente. É realizado na presença de um juiz de paz, que formaliza a união com base no cumprimento das exigências legais e após a verificação dos documentos fornecidos pelo casal.

Além de permitir que o relacionamento seja reconhecido pelo Estado, o casamento civil garante direitos como partilha de bens, pensão alimentícia e outros benefícios previstos em lei para ambos os cônjuges.

Como funciona o casamento no cartório?

O processo para casar no cartório envolve algumas etapas burocráticas, que começam com a habilitação e terminam com a cerimônia. Veja o passo a passo completo:

1. Agendar a data no cartório: O primeiro passo é escolher um cartório de registro civil e agendar uma data para dar entrada no processo de habilitação.
2. Apresentar os documentos: No dia agendado, os noivos devem comparecer ao cartório com os documentos exigidos e as testemunhas.
3. Assinar o requerimento de habilitação: O casal e as testemunhas devem assinar o requerimento de habilitação, que formaliza a intenção de casar.
4. Publicação do edital de proclamas: O cartório publica um edital para verificar se há algum impedimento legal para o casamento. O período de proclamas dura cerca de 15 dias.
5. Realização da cerimônia: Após o período de proclamas, é marcada a data para a cerimônia, que pode ocorrer no próprio cartório ou em local externo, conforme a preferência do casal.
6. Assinatura da certidão de casamento: No dia da cerimônia, os noivos e as testemunhas assinam a certidão, oficializando a união.

O que é necessário para casar no cartório?

Para casar no cartório, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento), comprovante de residência e duas testemunhas. Para divorciados ou viúvos, também são exigidas certidões específicas.

Abaixo, listamos tudo o que precisa:

Documentos necessários para casar

• Certidão de Nascimento: Documento original ou cópia autenticada de ambos os noivos.
• RG e CPF: Documentos de identificação originais ou cópias autenticadas.
• Comprovante de Residência: Documento recente, emitido nos últimos três meses.
• Declaração de Estado Civil: Documento que comprova o estado civil dos noivos (solteiro, divorciado ou viúvo).
• Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio: Caso um dos noivos seja divorciado, é necessário apresentar este documento.
• Certidão de Óbito: Se um dos noivos for viúvo, deve-se apresentar a certidão de óbito do cônjuge falecido.

Requisitos para casar no cartório

• Idade mínima: Os noivos devem ter pelo menos 18 anos. Menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis.
• Testemunhas: É necessário ter duas testemunhas maiores de 18 anos, que não sejam parentes dos noivos.
• Publicação dos proclamas: O cartório publica um edital (proclamas) que anuncia o casamento, para que qualquer pessoa possa contestar, se tiver motivos legais.

Leia também: O que é o comprovante de estado civil? Veja o que serve

Preciso de quantas testemunhas para o casamento no cartório?

São necessárias duas testemunhas para a habilitação e mais duas para o dia da cerimônia, totalizando quatro testemunhas.

Quanto custa casar no cartório?

Os custos para casar no cartório podem variar conforme a região e o cartório escolhido. Em média, os valores ficam entre R$ 400,00 e R$ 1.000,00. Abaixo, detalhamos os principais custos envolvidos:

Taxas do cartório

• Taxa de habilitação: Valor cobrado para análise dos documentos e publicação dos proclamas. Geralmente varia entre R$ 200,00 e R$ 500,00.
• Taxa de celebração: Valor cobrado para a realização da cerimônia civil. Pode variar entre R$ 200,00 e R$ 500,00.
• Taxa de traslado: Caso os noivos optem por realizar a cerimônia fora do cartório, como em um salão de festas, é cobrada uma taxa adicional, que pode variar entre R$ 100,00 e R$ 300,00.

Serviços adicionais que podem alterar o valor:

• Agendamento em dias especiais (como sábados): Pode ter uma taxa extra.
• Emissão de segundas vias de documentos e certidões.
• Tradução juramentada e outros trâmites específicos para estrangeiros.

Outros custos

• Documentos adicionais: Em alguns casos, pode ser necessário emitir segundas vias de documentos, o que gera custos adicionais.
• Despesas com vestuário: Apesar de não serem obrigatórios, muitos casais optam por trajes especiais para a cerimônia civil, o que pode incrementar os custos.
• Fotografia e filmagem: Serviços opcionais, mas que muitos casais escolhem para registrar o momento.

Tabela de custos estimados para casamento no cartório:

É possível casar no cartório de forma gratuita?

Sim, casais de baixa renda têm direito ao casamento gratuito, mediante apresentação de declaração de hipossuficiência emitida por um advogado e aprovação do juiz responsável.

Leia também: Sonhar com casamento ou festa de casamento: o que significa?

Agora que você sabe o que precisa para casar no cartório e quanto custa, está mais preparado para planejar essa etapa tão importante da sua vida. Lembre-se de consultar o cartório de sua região para obter informações específicas e valores atualizados. Boa sorte!