Auxílio-Doença: o que é, regras e quem tem direito?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Este benefício é fundamental para garantir a subsistência do segurado durante o período de afastamento.

Mas como funciona o auxílio-doença? Quais são os requisitos para obtê-lo? E como é o processo de solicitação? Continue lendo para descobrir todas as informações mais recentes e atualizadas sobre o auxílio-doença.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma doença ou acidente. Este benefício visa substituir a renda do trabalhador durante o período de incapacidade.

Requisitos para o auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve atender a alguns requisitos:

• Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
• Ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência);
• Passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que comprove a incapacidade para o trabalho.

Em casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, a carência de 12 meses não é exigida.

Leia também: Como fazer o agendamento de Perícia INSS para Auxílio-Doença?

Como solicitar o auxílio-doença?

O processo para solicitar o auxílio-doença envolve algumas etapas importantes:

Passo a passo para solicitar o auxílio-doença

1. Agendamento: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no site do INSS ou pelo telefone 135.
2. Documentação: Reúna todos os documentos necessários, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade.
3. Perícia Médica: Compareça à perícia médica na data agendada. O médico perito avaliará a incapacidade e determinará se o benefício será concedido.
4. Resultado: Após a perícia, o INSS informará se o auxílio-doença foi concedido e qual será o valor do benefício.

Valor do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994. Esse valor é multiplicado por um fator de 91%, resultando no benefício mensal a ser pago pelo INSS.

Exemplo de cálculo

Se a média dos 80% maiores salários de contribuição de um segurado for de R$ 2.000, o valor do auxílio-doença será:

R$ 2.000 x 91% = R$ 1.820

Duração do auxílio-doença

A duração do auxílio-doença varia de acordo com a recuperação do segurado. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho, sendo necessário passar por novas perícias médicas periódicas para avaliação da continuidade do benefício.

Prorrogação do benefício

Se a incapacidade persistir após o término do período inicial concedido, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício. Para isso, é necessário agendar uma nova perícia médica no INSS antes do término do auxílio.

Leia também: Como Agendar Perícia Médica no INSS? Faça usando o celular

Conclusão

O auxílio-doença é um benefício essencial para garantir a segurança financeira dos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho. Entender os requisitos, o processo de solicitação e o cálculo do benefício é fundamental para garantir o acesso a este direito. Se você ou alguém que conhece precisa solicitar o auxílio-doença, siga as orientações e busque mais informações no site oficial do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.